TJTO nomeia 15 novos juízes substitutos e marca posse coletiva para 15 de setembro

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) oficializou a nomeação de 15 novos juízes de Direito substitutos aprovados no VI Concurso Público para a magistratura. As nomeações foram publicadas no Diário da Justiça por meio do Decreto Judiciário nº 726/2026, assinado pela presidente da Corte, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.

A posse coletiva dos novos magistrados está marcada para o dia 15 de setembro de 2026, às 14h30, no edifício-sede do Poder Judiciário, em Palmas.

Para assumir os cargos e iniciar o exercício das funções, os nomeados deverão apresentar toda a documentação exigida, realizar exames clínicos e laboratoriais e passar por perícia presencial junto à Junta Médica Oficial do Tribunal.

Concurso encerra período de 19 anos sem seleção

O VI Concurso Público para juiz de Direito substituto é considerado um marco para a magistratura tocantinense. A seleção representa o preenchimento de vagas após um período de 19 anos sem realização de concurso para ingresso na magistratura do Estado.

O certame foi homologado em 20 de agosto de 2026, por meio do Edital nº 447/2026, e foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), seguindo as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os candidatos passaram por diferentes etapas de avaliação, incluindo provas objetivas, escritas e orais, análise de títulos e sindicância da vida pregressa.

De acordo com a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJTO, não existem impedimentos judiciais relacionados aos candidatos nomeados. O órgão informou ainda que o número de nomeações está de acordo com o quantitativo estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 153/2024.

Confira os 15 novos magistrados

Entre os nomeados estão candidatos aprovados nas primeiras posições da ampla concorrência e também aqueles classificados nas vagas destinadas às ações afirmativas.

A relação é a seguinte:

1. Lucas Chaves de Andrade Passo – 1º lugar na ampla concorrência;
2. Gabriela Lopes Cirelli – 2º lugar na ampla concorrência;
3. João Vitor Ribeiro Barbosa – 1º lugar entre candidatos negros ou pardos e 6º na ampla concorrência;
4. Vanessa Cristina Dal Bosco – 3º lugar na ampla concorrência;
5. Jáder Melquíades de Araújo – 1º lugar entre pessoas com deficiência e 33º na ampla concorrência;
6. Pedro Henrique Fernandes Barros – 4º lugar na ampla concorrência;
7. João Gabriel Fumian Novis de Souza – 5º lugar na ampla concorrência;
8. Israel Andrade Alves – 2º lugar entre candidatos negros ou pardos e 8º na ampla concorrência;
9. Paula Carvalho Coutinho – 7º lugar na ampla concorrência;
10. Ivie Sampaio Pires – 9º lugar na ampla concorrência;
11. Wander Filho Nunes de Resende – 10º lugar na ampla concorrência;
12. Keversonn Jannio Alves e Silva – 11º lugar na ampla concorrência;
13. Wiliam Silva Leopoldino Resende – 3º lugar entre candidatos negros ou pardos e 45º na ampla concorrência;
14. Mikael de Oliveira Waiss – 12º lugar na ampla concorrência;
15. Marco Aurélio Benevenuto Kromberg – 13º lugar na ampla concorrência.

Posse acontece em Palmas

A cerimônia coletiva será realizada na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins, na capital. Após a posse e o cumprimento das exigências legais e administrativas, os novos juízes estarão aptos a iniciar o exercício da magistratura no Estado.

A chegada dos novos magistrados ocorre em um momento considerado importante para o Judiciário tocantinense, especialmente diante do período de quase duas décadas sem concurso para ingresso na carreira.